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26 Abr 20190Trabalhista

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A 3ª Turma do TRT do Paraná negou o pedido de pagamento de indenização formulado por familiares de um pintor autônomo, que morreu em decorrência de uma queda, durante...

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02 Abr 20190Empresas

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A confirmação de prática de agiotagem não extingue a dívida, apenas a adequa aos juros considerados legais. Assim entendeu a 22ª Câmara de Direito Privado do...

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27 Mar 20190Trabalhista

EMPREGADA TEMPORÁRIA NÃO TEM RECONHECIDO O PEDIDO À ESTABILIDADE DECORRENTE DE GESTAÇÃO

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26 Mar 20190Trabalhista

Variações de até cinco minutos não justificam pagamento integral do intervalo intrajornada

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