Últimas Notícias
Rasura na carteira de trabalho, por si só, não é caso para indenização por dano moral
O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do...
Leia mais
Culpa exclusiva da vÃtima impede indenização à viúva de motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a...
Leia mais