Trabalhista

03 Jul 20190Trabalhista

Anulada multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do...

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29 Abr 20190Trabalhista

Esclarecimento sobre a notícia Vinculada na Folha

Com relação à manchete de capa da Folha de S. Paulo "Empregado não precisa bater ponto, decide TST", publicada no jornal deste sábado (27/4), o Tribunal Superior do Trabalho...

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26 Abr 20190Trabalhista

Morte de trabalhador autônomo que pintava residência não é responsabilidade do contratante

A 3ª Turma do TRT do Paraná negou o pedido de pagamento de indenização formulado por familiares de um pintor autônomo, que morreu em decorrência de uma queda, durante...

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27 Mar 20190Trabalhista

EMPREGADA TEMPORÁRIA NÃO TEM RECONHECIDO O PEDIDO À ESTABILIDADE DECORRENTE DE GESTAÇÃO

Em demanda patrocinada pelo escritório Ribeiro e Lima Lopes Advogados, uma trabalhadora temporária, contratada nos termos da lei 6.019/74, teve seu pedido de indenização pela...

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