Trabalhista

19 Mar 20190Trabalhista

Uso de Telefone Celular no Trabalho pode ser proibido

EMPRESA PODE LIMITAR OU PROIBIR O USO DE TELEFONE CELULAR DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO   Criado para facilitar a vida das pessoas, o telefone celular ou smartphone, se tornou um problema no dia...

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08 Jan 20190Trabalhista

Rasura na carteira de trabalho, por si só, não é caso para indenização por dano moral

O carimbo de “cancelado” sobre a anotação de contratação feita na carteira de trabalho não caracteriza, por si só, ato ofensivo à honra do...

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13 Dez 20180Trabalhista

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso da RP Comercial de Piscinas Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a...

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